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TJ/RJ manda que Prefeitura e Governo do Estado paguem prótese biônica para escritora atacada por pitbulls

2 de dezembro de 2024

A Justiça determinou que a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro paguem, em caráter […]

TRT/RS: Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe

2 de dezembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias […]

STJ reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

29 de novembro de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.246), definiu que, nas […]

STJ prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

29 de novembro de 2024

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao humorista e influenciador Dilson […]

STJ: Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação

29 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não […]

STJ: Não cabe condenação em honorários contra site que forneceu dados sem resistência

29 de novembro de 2024

Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados […]

TST: Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro

29 de novembro de 2024

Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico. Resumo: Um pedreiro de Bauru (SP) sofreu uma descarga elétrica […]

TST: Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido

29 de novembro de 2024

Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato. Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu […]

TRF1 mantém condenação de dois anos e oito meses de reclusão para acusado de desmatar 288 hectares de floresta nativa no Pará

29 de novembro de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos e oito meses […]

TRF1: Instituição de ensino deve oferecer atividades extraclasse em horário compatível com o descanso de estudante adventista

29 de novembro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante de uma instituição de ensino […]

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