Notícias

TRT/SC: Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “negão”, decide 1ª Turma

25 de novembro de 2024

Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável. A discriminação racial […]

TJ/SP: Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual

25 de novembro de 2024

Penas somam quatro anos de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo durante atividade

25 de novembro de 2024

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina/DF condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização […]

TJ/RN: Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais

25 de novembro de 2024

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar esposa de homem que se afogou em bacia de contenção de água

25 de novembro de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia […]

TJ/SP: Lei que reserva ingressos à população atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é constitucional

25 de novembro de 2024

Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional […]

STF: Compensação de créditos de ICMS não isenta estado de repassar percentual a municípios

22 de novembro de 2024

Os valores compensados devem ser considerados como receita efetiva do tributo. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]

STJ: É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

22 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre […]

TST mantém justa causa de dependente químico que recusou tratamento

22 de novembro de 2024

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o […]

TST: Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

22 de novembro de 2024

Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava. Resumo: O Estado da Bahia conseguiu […]

TRT/SC: Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “negão”, decide 1ª Turma

TJ/SP: Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual

TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo durante atividade

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