TJ/PE: TIM é condenada a pagar R$ 5 mil por infernizar cliente com 30 ligações diárias de telemarketing
27 de fevereiro de 2024
A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente […]
“Você não sabe com quem está falando” – TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que ameaçava supervisora pelo WhatsApp
27 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de […]
TJ/AM: Bradesco é condenado a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
27 de fevereiro de 2024
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em danos morais por corte irregular de energia
27 de fevereiro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara […]
TJ/RJ homologa plano de recuperação judicial do grupo Americanas
27 de fevereiro de 2024
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
TJ/PB: Gol é condenada por atraso em voo
27 de fevereiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara […]
TRT/SP: Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
27 de fevereiro de 2024
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de […]
TJ/SP: Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos
27 de fevereiro de 2024
Conduta é vedada pela Anvisa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença […]
TJ/RN: Partes não podem ser surpreendidas sem o devido contraditório e ampla defesa
27 de fevereiro de 2024
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, concederam o pedido […]
TJ/MG: Justiça condena dentista e clínica por falta de informações a paciente sobre tratamento
27 de fevereiro de 2024
Idosa será indenizada em R$ 25 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
29 de novembro
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