TRT/MT confirma justa causa para ex-contador acusado de assédio sexual
26 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou acertada a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora a seu […]
TJ/MG: Vítima de abuso será indenizada por autores e município
26 de fevereiro de 2024
Jovem vai receber R$ 50 mil por danos morais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MG: Justiça condena editora a indenizar dona de restaurante por cobranças indevidas
26 de fevereiro de 2024
Dona de restaurante recebeu proposta de divulgação gratuita do estabelecimento, mas acabou recebendo contrato que previa cobrança. Empresária deve receber […]
TJ/RN: Dono de imóvel será indenizado por concessionária de energia após danos causados em imóvel após troca de poste
26 de fevereiro de 2024
Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor de R$ 25 mil a ser […]
TJ/AC: Vítima de acidente de trânsito deve receber indenização por danos estéticos
26 de fevereiro de 2024
O reconhecimento do apelado pelo evento que levou à lesão causada na apelante, impõe o dever de indenizar os danos […]
TRT/AM-RR: Empresa deverá indenizar motorista carreteiro que sofreu AVC durante serviço na Venezuela
26 de fevereiro de 2024
Para a 1ª Turma do TRT-11, no caso analisado há responsabilidade objetiva do empregador. A 1ª Turma do Tribunal Regional […]
TJ/DFT: Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência
26 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
STF: Convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior
23 de fevereiro de 2024
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos […]
STJ: Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
23 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa […]
STJ: Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
23 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, […]
29 de novembro
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