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TRT/RS: Justa causa para vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]
TJ/CE: Mulher que teve água cortada durante a pandemia deve ser indenizada
22 de fevereiro de 2024
Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado por defeito em maquineta de cartão de crédito
22 de fevereiro de 2024
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TJ/PE: Construtora não tem direito a desconto de condomínio por apartamento não comercializado
22 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, não acolheu os embargos de declaração interpostos por […]
TJ/SP: Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
22 de fevereiro de 2024
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC: Escola indenizará criança altista que se machucou em suas dependências
22 de fevereiro de 2024
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade. A 2ª Turma […]
TJ/MA: Justiça nega pedido de aposentadoria a homem capaz de trabalhar
22 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA negou pedido de homem para mudança de benefício do auxílio-doença para aposentadoria por […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima […]
TRT/SP: Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
22 de fevereiro de 2024
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada […]
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