TJ/MA: Justiça condena aposentado por agir de má-fé contra banco
20 de fevereiro de 2024
A Justiça de Pindaré-Mirim/MA negou pedido de indenização material e moral de um homem contra o Banco Bradesco, e condenou […]
TJ/RN: Clínica odontológica é condenada a pagar danos morais e materiais a cliente por falha na prestação de serviço
20 de fevereiro de 2024
A juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Natal, Daniela Paraíso Guedes Pereira, julgou procedente o pedido de ressarcimento […]
TJ/RN: Decisão amplia valor de indenização contra descontos indevidos na conta de cliente bancário
20 de fevereiro de 2024
Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do […]
TRT/MG: Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa
20 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma […]
TRF/RS: Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais
20 de fevereiro de 2024
É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo […]
TRT/SP: Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
20 de fevereiro de 2024
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica […]
TJ/RS: Fã será reembolsado por cancelamento de shows em festival
20 de fevereiro de 2024
Um fã de Blink-182 e de Drake deve ser reembolsado pelo valor pago em ingressos do Lollapalloza 2023, festival que […]
TJ/SC: Parentalidade afetiva por via extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos
20 de fevereiro de 2024
Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é […]
Vacina obrigatória: STF suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas
19 de fevereiro de 2024
Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade […]
STJ: Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
19 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao […]
29 de novembro
29 de novembro
29 de novembro
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