TJ/RN: Estado tem 45 dias para promover cirurgia em homem com dificuldades para andar
19 de fevereiro de 2024
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de […]
TJ/MT: Justiça mantém decisão em caso de vítima de estelionato no seguro DPVAT
19 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um […]
TRT/GO: Companheira de sócio não responde por dívida trabalhista se o regime da união for de separação total de bens
19 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a inclusão da companheira do sócio de […]
TJ/RS mantém decisão que condenou diretor de escola a indenizar aluna por importunação sexual
19 de fevereiro de 2024
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em sessão realizada no início de […]
TJ/SP afasta prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
19 de fevereiro de 2024
Prazo tem início após plena ciência do dano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG Justiça garante cirurgia reparadora a paciente de plano de saúde
19 de fevereiro de 2024
Foi reconhecida a necessidade do procedimento para retirada de excesso de pele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/AM nega recurso para anular citação eletrônica direcionada a município
19 de fevereiro de 2024
Em Ação Civil Pública, Prefeitura foi condenada a realizar processo seletivo público de provas ou provas e títulos para contratação […]
TJ/DFT: Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira
19 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem acusado […]
TJ/MA: Azul indenizará passageira por sumiço de bagagem
19 de fevereiro de 2024
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar material e moralmente uma passageira que teve sua bagagem extraviada, ou […]
TJ/MA: UBER e mototaxista devem indenizar mulher que pagou a mais por corrida
19 de fevereiro de 2024
A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA deverá indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma […]
29 de novembro
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