TRT/BA vê discriminação em “brincadeiras” sobre anticoncepcionais para bancárias
22 de novembro de 2024
Uma bancária de Salvador será indenizada em R$ 30 mil após ser apelidada de “Smurfette” e ouvir comentários misóginos de […]
TJ/DFT: Hospital odontológico é condenado a indenizar consumidor por erro em tratamento dentário
22 de novembro de 2024
O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª […]
STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
21 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na […]
STJ: Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
21 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio […]
TST: Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho
21 de novembro de 2024
Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido. Resumo: Um motorista tentou anular um acordo firmado com seu […]
TST: Shopping é condenado por não ter banheiro acessível no térreo
21 de novembro de 2024
Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade. Resumo: Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo, um […]
CNJ desembargadora da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha Lima investigada na Operação Faroeste é punida com aposentadoria
21 de novembro de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria […]
TRF1 nega recurso da Caixa e reconhece autora como proprietária de imóvel financiado
21 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra […]
TRF1: Universidade Federal é condenada a pagar indenização por erro médico em hospital universitário em caso de aborto
21 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Universidade Federal […]
TRF1 restabelece a conexão de farmácia no sistema DataSUS para disponibilizar acesso ao programa Aqui Tem Farmácia Popular
21 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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