Notícias

Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do […]

Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação […]

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]

A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho. Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber […]

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a limitação etária para concurso público só […]

A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie […]