TST: Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
16 de fevereiro de 2024
O benefício é previsto na CLT. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante […]
TRF1: Responsabilidade pelos custos da assistência pré-escolar é exclusiva do Estado
16 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do […]
TRF1 Nega a exclusão de fiador de contrato de FIES firmado com a Caixa
16 de fevereiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que rejeitou o pedido do […]
TRF1: Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda
16 de fevereiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por servidor contra a […]
TRF4: Franquia de pizzas perde ação contra INPI para registrar a marca hand.bis
16 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal julgou improcedente a ação de uma franquia de pizzas de Balneário Camboriú (SC) para anular o ato […]
TRF4: SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia
16 de fevereiro de 2024
União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição […]
TRT/SP: Trabalhadora doméstica forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2024
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza […]
TJ/PB: Ataque de cão resulta em indenização por danos morais e materiais
16 de fevereiro de 2024
A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa entendeu de manter a sentença condenando os donos de um cachorro por […]
TJ/MT cria comissão que examinará candidatos pretos e pardos do Exame Nacional da Magistratura
16 de fevereiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou a Comissão de Heteroidentificação com atribuição para proceder à análise e […]
TRT/MG: Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
16 de fevereiro de 2024
O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG, determinou o […]
29 de novembro
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