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O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ, pode ser o segundo “derrubado” pelo juiz […]

A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local. O Carnaval no Brasil é […]

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em […]

A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu, na segunda-feira (05/02), o processo de nº […]

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP determinou o […]

Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é […]