TRF1: Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão
9 de fevereiro de 2024
Os desembargadores federais da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiram que a Caixa Econômica Federal […]
TRF1 determina a anulação de ato de licenciamento de militar temporário acometido por cegueira monocular
9 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um militar ser reintegrado ao […]
TRF1 assegura salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido
9 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF4: Quatro ex-servidores e um gerente de uma indústria de laticínios são condenados por participação em esquema de corrupção
9 de fevereiro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles participaram […]
TRF4: União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
9 de fevereiro de 2024
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal […]
TRF4: Empresa de embutidos não precisa de registro no Conselho de Medicina Veterinária
9 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa […]
TRF5: Empregado dos Correios é condenado por lavar dinheiro do tráfico de drogas
9 de fevereiro de 2024
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de um empregado […]
TRF3 mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
9 de fevereiro de 2024
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos. A Terceira Turma do Tribunal […]
TJ/SC: Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário
9 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persistência de uma empresa devedora […]
TRT/MG: Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
9 de fevereiro de 2024
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a […]
29 de novembro
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