TJ/RN: Plano de saúde deve viabilizar tratamento domiciliar para bebê com toxoplasmose congênita
7 de fevereiro de 2024
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito a tratamento domiciliar prescrito para […]
TJ/RN: Comerciante é condenado por armazenamento irregular de produtos explosivos
7 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de incêndio culposo e comércio ilegal […]
TRT/GO: IRDR irá definir se banco de horas inválido gera pagamento de horas extras
7 de fevereiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre […]
TJ/SC: Cidadania Italiana – Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto
7 de fevereiro de 2024
Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê/SC, no oeste do Estado, vai permitir que um cidadão local volte […]
STJ admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
6 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial […]
TRF1: Enfermeiro pode receber bolsa de estudos no período da residência médica
6 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União […]
TRF1: Deve haver certidão de óbito no processo de execução para provar falecimento do devedor
6 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta pelo Instituto Nacional de […]
TRF1: Servidor não consegue provar desvio de função para receber diferenças salariais
6 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF4: Caixa não deve indenizar homem que perdeu dinheiro para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet
6 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem um depósito […]
TRF3: Aposentada obtém danos morais por descontos indevidos em benefício
6 de fevereiro de 2024
Instituição financeira admitiu que empréstimo consignado foi contratado de forma fraudulenta mas se isentou de responsabilidade. A 14ª Vara-Gabinete do […]
29 de novembro
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