TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
5 de fevereiro de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma criança que sofreu queda de […]
TRT/RN: Teletrabalho – Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por faltas
5 de fevereiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada […]
TJ/AC: Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
5 de fevereiro de 2024
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação. A Câmara Criminal decidiu, […]
TJ/AM: Justiça declara nulas cobranças de contribuição de associação feitas sem consentimento de aposentado
5 de fevereiro de 2024
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença do 1.º […]
TJ/PB: Indenização para consumidor que teve nome negativado sem motivo pela empresa de telefonia OI
5 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majorar […]
TJ/CE: Seguradora Sul América e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda
5 de fevereiro de 2024
A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas […]
TJ/SC: Não se justifica atraso por ‘força maior’ em contrato firmado já durante a pandemia
5 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca da Capital que […]
TJ/PB: Banco BMG é condenado a devolver em dobro valor de empréstimo irregular e a pagar R$ 3 mil por danos morais a idoso
5 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina/PB condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 3 mil a título […]
TJ/RN: Justiça nega habeas corpus e mantém uso de tornozeleira para acusado de pornografia de vingança
5 de fevereiro de 2024
Um homem acusado extorquir a ex-companheira sob a ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos dela, o chamado crime de […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez
5 de fevereiro de 2024
O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, considerou procedente o pedido de indenização por danos […]
29 de novembro
29 de novembro
29 de novembro
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