TJ/SP: Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
2 de fevereiro de 2024
Ausência de nexo de causalidade. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/GO: Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização do CarnaFolia 2024
2 de fevereiro de 2024
O juiz Vinícius de Castro Borges, da 2ª Vara Judicial da comarca de Porangatu/GO, acatou parecer do Ministério Público do […]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer acompanhamento multidisciplinar para adolescente com Déficit de Atenção
2 de fevereiro de 2024
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanhamento multidisciplinar continuado com […]
TRT/SP: Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos Natura
2 de fevereiro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma […]
TJ/MG: Condomínio indenizará moradora por impedi-la de usar academia
2 de fevereiro de 2024
Administração dos condôminos terá de pagar por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Banco Santander deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
2 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
2 de fevereiro de 2024
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a declarar […]
TRT/GO: Mecânico consegue reconhecimento de vínculo de emprego após comprovar subordinação
2 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de […]
TRT/RS: Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
2 de fevereiro de 2024
Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso prévio deverá […]
TRF1: Caixa Econômica deverá reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa
1 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação de um mutuário contra […]
29 de novembro
29 de novembro
29 de novembro
29 de novembro
