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TRT/SP: Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

1 de fevereiro de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao […]

TJ/SC: Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais

1 de fevereiro de 2024

Uma mulher que passou por transtornos devido à má conduta do próprio vizinho será indenizada em R$ 5 mil. A […]

TJ/GO: Waze pode continuar fornecendo aos usuários registros de localização de fiscalizações de trânsito

1 de fevereiro de 2024

O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia negou, […]

TRT/SP: Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva

1 de fevereiro de 2024

A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de […]

TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento para depressão profunda

1 de fevereiro de 2024

A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre […]

STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública

31 de janeiro de 2024

Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]

TRF1: Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito

31 de janeiro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu a matrícula no curso […]

TRF1: Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química

31 de janeiro de 2024

Empresa do ramo de fabricação de embalagens plásticas não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Química do […]

TRF1: Falta de orçamento não justifica prorrogação indefinida do prazo de pagamento a servidor

31 de janeiro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para […]

TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Distrofia Muscular de Duchenne

31 de janeiro de 2024

O fármaco é de alto custo e depende de importação. A 4ª Vara Federal de Santos/SP determinou que a União […]

TRT/SP: Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

TJ/SC: Homem que propositalmente desligou água e luz da vizinha é condenado por danos morais

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