TJ/RN: Conduta abusiva e sem comprovação de contrato gera condenação para banco
21 de novembro de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar […]
TJ/MA: Bancos não são obrigados a indenizar homem que caiu em golpe
21 de novembro de 2024
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de atividade de clínica oftalmológica que ofertava serviços sem profissional habilitado
21 de novembro de 2024
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas […]
TJ/PB nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
21 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a […]
TRT/CE: Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo
21 de novembro de 2024
A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício […]
TJ/DFT: Justiça determina indenização por danos materiais a passageiros que cancelaram voo para Israel
21 de novembro de 2024
A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido […]
TJ/MT: Dolo eventual – motorista bêbado que causou a morte de motociclista será levado a júri popular
20 de novembro de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão determinando que um réu seja levado […]
TRT/RS: Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe
20 de novembro de 2024
Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de dirigir […]
TRT/MG: Trabalhadora chamada por colegas de “escurinha”, “negrinha” e “resto de asfalto” será indenizada
20 de novembro de 2024
Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais no valor de […]
TJ/DFT: Companhia Urbanizadora Novacap é condenada a indenizar motorista por danos causados por alagamento de via pública
20 de novembro de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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