TRF5 garante medicamento a paciente com doença de Fabry
29 de janeiro de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de […]
TJ/MA entende que Apple e loja não têm obrigação de vender aparelho Iphone com carregador e fone de ouvido
29 de janeiro de 2024
Após a compra de um celular iPhone 13, da marca de eletrônicos Apple, uma consumidora percebeu que o aparelho não […]
TJ/SP: Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
29 de janeiro de 2024
Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Companhia aérea deve prorrogar direito de uso de passagem para cliente por um ano
29 de janeiro de 2024
A 18ª Vara Cível de Natal determinou que uma companhia aérea deve cumprir a obrigação de, no prazo de 30 […]
TJ/DFT: Dengue – Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis
29 de janeiro de 2024
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 26/1, o Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a renovação, […]
TJ/DFT: Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
29 de janeiro de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões […]
TRT/RN: Caixa que usava descontos de clientes por preço errado recebe justa causa
29 de janeiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa aplicada à ex-caixa da farmácia […]
TJ/RN: Banco prova realização de contrato e evita pagamento de indenizações
29 de janeiro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao recurso de uma instituição financeira e reformou sentença inicial que havia declarado […]
TJ/MA: Estado pode cobrar 27% de ICMS por telecomunicações até 2023
29 de janeiro de 2024
Recurso Extraordinário nº 714.139 (tema de repercussão geral nº 745). A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís […]
TJ/SC: Filho adicto que agrediu a própria mãe tem pena de reclusão mantida
29 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem que agrediu a […]
29 de novembro
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29 de novembro
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