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TJ/DFT: Concessionária Ecovias indenizará homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia

21 de novembro de 2024

A Concessionária Ecovias do Araguaia S/A foi condenada a indenizar um homem que se envolveu em acidente com animal na […]

TRT/MT: Comentário racista de encarregado leva empresa a pagar indenização a trabalhador

21 de novembro de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$10 mil em indenização por […]

TJ/RN: Conduta abusiva e sem comprovação de contrato gera condenação para banco

21 de novembro de 2024

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar […]

TJ/MA: Bancos não são obrigados a indenizar homem que caiu em golpe

21 de novembro de 2024

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]

TJ/RN: Justiça determina suspensão de atividade de clínica oftalmológica que ofertava serviços sem profissional habilitado

21 de novembro de 2024

Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas […]

TJ/PB nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica

21 de novembro de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a […]

TRT/CE: Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo

21 de novembro de 2024

A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício […]

TJ/DFT: Justiça determina indenização por danos materiais a passageiros que cancelaram voo para Israel

21 de novembro de 2024

A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido […]

TJ/MT: Dolo eventual – motorista bêbado que causou a morte de motociclista será levado a júri popular

20 de novembro de 2024

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão determinando que um réu seja levado […]

TRT/RS: Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe

20 de novembro de 2024

Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de dirigir […]

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