TJ/MG: Fabricante terá de indenizar consumidora por alimento mofado
23 de janeiro de 2024
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de […]
TRT/GO: Técnica de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo por atividade envolvendo agentes biológicos
23 de janeiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior […]
TJ/SP: Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência
23 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
23 de janeiro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta hackeada
23 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos […]
TRT/CE: Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood
23 de janeiro de 2024
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a empresa Ifood. […]
TJ/PB: Município deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista
23 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do […]
TRT/MT: Fazendeiro deve indenizar filhos de trabalhador que morreu ao cair do cavalo
23 de janeiro de 2024
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino/MT, um trabalhador morreu após cair de um […]
TJ/SC: Flagrante leva para prisão três homens acusados de furtar fios de cobre
23 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de São José/SC decretou, em audiência de custódia, a prisão preventiva de […]
TJ/SP mantém condenação de homem por perseguição à mãe
23 de janeiro de 2024
Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
29 de novembro
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