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TRT/SP: Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal

17 de outubro de 2024

Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem […]

TJ/AM incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica

17 de outubro de 2024

A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é […]

TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens

17 de outubro de 2024

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão […]

TRT/MG: Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado

17 de outubro de 2024

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado […]

TJ/SP mantém responsabilidade de universidade e empresa após homem ser esfaqueado por segurança terceirizado

17 de outubro de 2024

Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/RN: Trabalhador de supermercado que não recebeu incentivo de programa de metas por estar de atestado médico será indenizado

17 de outubro de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou ao Supermercado Nordestão Ltda. o pagamento de […]

TRT/RS: Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória

17 de outubro de 2024

Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais […]

TRT/GO não reconhece vínculo de pastor com igreja e envia processo para Justiça Comum julgar danos morais

17 de outubro de 2024

Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as […]

TJ/AC: Criança autista tem direito a cuidador especial na creche

17 de outubro de 2024

A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, interação social, aprendizado e comportamento. Em uma decisão […]

TJ/MG: Tatuadora deve indenizar cliente por erro de ortografia em tatuagem

17 de outubro de 2024

Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TRT/SP: Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal

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