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TJ/GO suspende liminar que concedia isenção de imposto de renda com base em laudo médico falso

16 de outubro de 2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu efeitos de liminar que concedia […]

TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve restabelecer linha telefônica de consumidor após mudança de chip

16 de outubro de 2024

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação de uma operadora de telefonia móvel em restabelecer, no prazo […]

TJ/SC: Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desviar mais de R$ 148 mil

16 de outubro de 2024

Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio de verbas pelo juízo da 1ª Vara Cível […]

TJ/GO: Motociclista é condenado ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais e materiais causados em acidente de trânsito

16 de outubro de 2024

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão/GO, condenou Divino Holmes […]

TRT/MT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes

16 de outubro de 2024

Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes para preencher pelo menos 5% dos […]

TJ/AM: Depósito judicial pode ser realizado por meio de Pix

16 de outubro de 2024

Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos […]

TRT/MG: Família de trabalhador morto em acidente com moto será indenizada

16 de outubro de 2024

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, à […]

TRT/SP: Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função

16 de outubro de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava […]

TJ/RN: Estado é condenado a indenizar filhas de PM morto em acidente de trânsito

16 de outubro de 2024

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar as filhas de um policial militar que morreu após […]

TJ/TO: Servidor aposentado não deve devolver data-base retroativa recebida de boa-fé

16 de outubro de 2024

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas/TO, concedeu segurança judicial a um […]

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