TJ/DFT: Novacap e consórcio são condenados a indenizar ciclista por acidente em ciclovia
18 de novembro de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e […]
TRT/RS: Gerente de vendas despedido após diagnóstico de doença neurológica grave deve ser indenizado
18 de novembro de 2024
Resumo: Um gerente de vendas, despedido após ser diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, uma doença grave e degenerativa, teve […]
TJ/DFT: Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez
18 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC – Laboratório de Patologia e […]
TRT/MT: Justiça mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs
18 de novembro de 2024
Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente ferida por queda de objeto
18 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A. […]
TJ/PB: Indenização de R$ 5 mil para idoso vítima de fraude bancária
18 de novembro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos […]
TJ/AC mantém condenação de ex-servidor público a indenizar Chefe do Poder Executivo por danos morais
18 de novembro de 2024
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar […]
TRT/RO: Empresa é condenada por assédio sexual
18 de novembro de 2024
Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT. Em sentença fundamentada pelo Protocolo […]
TJ/MG: Justiça nega pedido de dentista para uso exclusivo de marca com nome genérico “otomodelação”
16 de novembro de 2024
O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas. A 21ª Câmara […]
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
14 de novembro de 2024
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam […]
23 de dezembro
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