TRF4: Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização por danos morais
15 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento […]
TRF4: Correios pagarão danos morais por interrupção indevida do serviço Alô 40
15 de outubro de 2024
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por […]
TRF6 mantém perda de ônibus de empresa reincidente em transporte de mercadorias contrabandeadas do Paraguai
15 de outubro de 2024
A quarta turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento, em 08/07/2024, à apelação de uma empresa de […]
TRT/RS: Fábrica de móveis deve pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
15 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios […]
TJ/SC: Empregador deve indenizar família de vítima morta por segurança de supermercado
15 de outubro de 2024
O empregador tem responsabilidade civil objetiva indireta em caso de homicídio praticado por seu empregado durante o desempenho de trabalho […]
TJ/MG: Justiça condena rede de drogarias a indenizar adolescente que teve bolsa revistada
15 de outubro de 2024
Abordagem de menores desacompanhados configura ato ilícito. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/DFT mantém desligamento de motorista de aplicativo por conduta inadequada
15 de outubro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista […]
TRT/MG: Mineradora é condenada após desviar rota de ônibus para impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
15 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma […]
TJ/SP mantém condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista
15 de outubro de 2024
Estelionato e exercício ilegal da profissão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/RN: Lei sobre distribuição de absorventes em escolas é constitucional
15 de outubro de 2024
O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
22 de novembro
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