TRT/SC: Cota de aprendizes não pode ser flexibilizada por norma coletiva
14 de novembro de 2024
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos colegiados da Justiça do Trabalho […]
TJ/AM: Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo
14 de novembro de 2024
O litígio envolve a marcação de assentos comuns dos filhos menores de idade de um casal, a fim de acomodar […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais
14 de novembro de 2024
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) […]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de idosa no estabelecimento
14 de novembro de 2024
A SDB Comércio de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu fratura no braço ao cair no […]
TRT/SP: Laudo trabalhista bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
14 de novembro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou […]
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira
14 de novembro de 2024
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória
14 de novembro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um […]
TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
14 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora […]
TJ/RN: Criança deve ser devolvida à família adotiva
14 de novembro de 2024
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado, […]
STJ: Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
13 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
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