TJ/RN: Justiça condena empresa que furtou energia a pagar fatura cobrada pelo desvio
13 de novembro de 2024
A Justiça condenou uma empresa a pagar um débito no valor de R$ 2.456,12 a Companhia Energética do Rio Grande […]
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
12 de novembro de 2024
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de votos, […]
STJ: Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
12 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da […]
STJ: Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
12 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, […]
TST: Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços
12 de novembro de 2024
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. Resumo: Um lavrador ajuizou uma […]
TRF1: Escola deve garantir matrícula de irmão no mesmo período que o outro já estuda
12 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Universidade Federal do […]
TRF1: Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra
12 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal […]
TRF4: Agricultor indígena garante benefício por incapacidade temporária
12 de novembro de 2024
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar proprietário por sumiço de motocicleta apreendida
12 de novembro de 2024
A 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um homem […]
TRT/RS: Trabalhadora que perdeu parte do dedo em máquina sem dispositivo de segurança deve receber indenizações
12 de novembro de 2024
Resumo: Uma operadora de máquina teve a ponta do dedo indicador decepada ao trabalhar em um equipamento com dispositivo de […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro