TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica
11 de outubro de 2024
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, […]
TJ/RN: Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização
11 de outubro de 2024
Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após […]
TJ/MG: Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo
11 de outubro de 2024
Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/SC: Construção irregular em área protegida deve ser demolida e vegetação recuperada
11 de outubro de 2024
A construção em áreas de preservação permanente (APP) que envolva a retirada de vegetação só pode ser autorizada em situações […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer transporte a idoso para tratamento de hemodiálise
11 de outubro de 2024
O Distrito Federal terá que disponibilizar a um paciente idoso transporte adequado, de ida e volta, para realização de sessões […]
TRT/RS: “Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual
11 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora […]
TJ/PB: Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix
11 de outubro de 2024
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi […]
TJ/RS: Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria
11 de outubro de 2024
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, suspender os descontos referentes […]
TRT/GO: Garçom não consegue provar vínculo empregatício com bar
11 de outubro de 2024
Um garçom que tentava o reconhecimento de vínculo empregatício com um bar de Goiânia teve seu recurso negado pelo Tribunal […]
TJ/SP: Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
11 de outubro de 2024
Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
