TJ/RN: Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de forma irregular
8 de novembro de 2024
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, manteve a penalização de um motorista que foi multado […]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
8 de novembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após […]
TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
8 de novembro de 2024
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou […]
TJ/SP mantém condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada
8 de novembro de 2024
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
8 de novembro de 2024
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade […]
TJ/DFT: Motociclista que colidiu em viatura com moto roubada é condenado
8 de novembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um motociclista a indenizar […]
TJ/MG: Justiça determina fornecimento de aparelho respiratório a paciente
8 de novembro de 2024
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais. O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade […]
TJ/CE condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido
8 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente de Fortaleza, que teve o fornecimento […]
STJ: Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
7 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de […]
STJ: Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
7 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação – […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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