Notícias

TRF1: Áreas de preservação, de reserva legal e de interesse ecológico são excluídas para o cálculo do ITR

7 de outubro de 2024

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no […]

TRF4: Indígena albino conquista benefício assistencial

7 de outubro de 2024

Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial […]

TRF4: CEF, concessionária de águas e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento

7 de outubro de 2024

Uma moradora de Biguaçu/SC, obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de […]

TRF3: União deve excluir a Santa Casa de Fernandópolis/SP do cadastro de impedimento de contratação

7 de outubro de 2024

Para magistrado, inclusão só poderia ocorrer após julgamento da prestação de contas da entidade. A 1ª Vara Federal de Jales/SP […]

TJ/RS: Empresa de telefonia é condenada por danos morais por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração

7 de outubro de 2024

A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a […]

TJ/DFT anula questão de concurso público devido a erro gramatical

7 de outubro de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou uma questão do concurso […]

TJ/DFT: Clínica deve indenizar paciente demitida após atestado médico não validado

7 de outubro de 2024

O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília (Imeb) […]

TJ/RN: Ladrão com tornozeleira volta a roubar e tem pena ampliada

7 de outubro de 2024

Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um […]

TJ/SC: Crime ambiental com espécie ameaçada de extinção não é competência da Justiça Estadual

7 de outubro de 2024

O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia. Ao analisar a apelação de um réu por destruição de […]

TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore

7 de outubro de 2024

Reparação de R$ 159 mil e pensão mensal vitalícia. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

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TRF4: CEF, concessionária de águas e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento

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