Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral 27 de abril de 2010 A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença do juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang – da 11ª Vara Cível […]
TST exclui Petrobras de responsabilidade na construção de casas populares em Aracaju 27 de abril de 2010 Ao considerar que a Petrobras é, efetivamente, dona da obra em empreitada para construção de casas populares em Aracaju (SE), […]
Embargos declaratórios questionam regularidade de representação e levam a debate sobre OJ 373 na SDI-2 27 de abril de 2010 Embargos declaratórios de um trabalhador, alegando omissão no julgado em relação à irregularidade de representação da empresa, provocam uma longa […]
Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever 27 de abril de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que, na prática, mantém sentença […]
Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária 27 de abril de 2010 Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as diferenças pela redução de carga horária que […]
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo 27 de abril de 2010 Recurso repetitivo A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao […]
STF determina que União devolva IOF cobrado do estado de SP por aplicações financeiras de recursos orçamentários 27 de abril de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para julgar procedente a Ação […]
Ministro determina perícia para sanar dúvida sobre divisa entre estados do MT e PA 27 de abril de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de perícia pelo Serviço Geográfico do Exército a […]
Ministro Celso de Mello afasta impossibilidade de liberdade provisória a acusado de tráfico 27 de abril de 2010 O ministro Celso de Mello determinou a soltura de L.V.S. e S.F., presos por tráfico de drogas. Segundo ele, pela […]
Negada liminar a desembargador do TJ-RJ afastado preventivamente pelo CNJ 27 de abril de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 28755, em que um […]