Luto: Hoje não haverá expediente na Capital e no TJ-MS 14 de abril de 2010 O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, decretou luto oficial em […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 14 de abril de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (13/4) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça de soltar o ex-governador José […]
Advogada Maria Regina Nova é escolhida nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio 14 de abril de 2010 A advogada Maria Regina Fonseca Nova Alves é a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. […]
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TJRS: Júri condena a 41 anos de prisão em São Luiz Gonzaga 14 de abril de 2010 O julgamento de Arcélio Carlos de Souza Cardoso pelo Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga resultou na pena de […]
SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória 14 de abril de 2010 Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para garantir […]
Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas 14 de abril de 2010 Por entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou […]
SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem 14 de abril de 2010 A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração com cláusula ad judicia […]