Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento 14 de abril de 2010 O Município paulista de São Roque não é responsável pelas dívidas trabalhistas deixadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia […]
Hospital de Clínicas de Porto Alegre consegue isenção de custas em processo de execução 14 de abril de 2010 Diz a Constituição em seu artigo 5º, II, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão […]
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante 14 de abril de 2010 As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos […]
STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa 14 de abril de 2010 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia 14 de abril de 2010 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará […]
Suspenso julgamento no qual 1ª Turma decidirá se maçonaria tem direito a imunidade tributária 14 de abril de 2010 Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 13 de abril de 2010 Os jornais de expressão nacional continuam priorizando temas políticos. A Folha publica nesta segunda que nada de montar programa de […]
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet 13 de abril de 2010 A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização […]
Valor da causa não pode ser aleatório 13 de abril de 2010 Por servir de parâmetro para a cobrança de taxas judiciárias, o valor da causa não pode ser atribuído aleatoriamente. Por […]
OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade 13 de abril de 2010 O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação […]