Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência 13 de abril de 2010 A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à […]
Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor 13 de abril de 2010 O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center 13 de abril de 2010 A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em razão da morte […]
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais 13 de abril de 2010 Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica, que, em decorrência […]
Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma 13 de abril de 2010 Por não ter seu trabalho enquadrado na categoria de atividade insalubre, nos termos definidos pelo Ministério do Trabalho, uma telefonista, […]
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT 13 de abril de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar que houve equívoco no julgamento de […]
Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida 13 de abril de 2010 A obrigação do empregador de pagar pensão mensal a empregado acidentado pode ser limitada à expectativa de vida do brasileiro. […]
SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem 13 de abril de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar […]
FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia 13 de abril de 2010 O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse […]
Ministro nega queixa-crime contra a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) 13 de abril de 2010 O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal negou seguimento a uma queixa-crime (Inq 2802) apresentada na Corte por Humberto […]