Bancário dispensado às vésperas de cirurgia ganha indenização por dano moral 9 de abril de 2010 Demitido indevidamente quando ia se submeter a cirurgia de hérnia, um bancário recorreu à justiça e ganhou o direito de […]
Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil 9 de abril de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A […]
Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego 9 de abril de 2010 A Terceira Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de candidato a vaga de emprego […]
Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador 9 de abril de 2010 Empregado bancário que transporta dinheiro para o empregador tem direito à indenização. O serviço de transporte de valores de uma […]
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS) 9 de abril de 2010 Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação de serviços bancários relativos à […]
STJ vai decidir se Justiça brasileira pode julgar ação contra uso indevido de imagem em site estrangeiro 9 de abril de 2010 Ao navegar na internet, um cidadão brasileiro descobre fotos suas em um site estrangeiro. Ele pode ingressar na Justiça brasileira […]
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada na próxima quarta-feira (14) 9 de abril de 2010 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 – a Lei da Anistia […]
Plenário do STF mantém rejeição de queixa-crime contra senador que acusou diretor-geral do DNIT de corrupto 9 de abril de 2010 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), entendimento firmado em 25 de novembro passado […]
STF mantém validade de decisão tomada por câmara recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau 9 de abril de 2010 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido […]
Plenário aprova indicação de diretor-geral e secretária-geral da presidência para a gestão do ministro Cezar Peluso 9 de abril de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a escolha de Alcides Diniz da Silva para o cargo de diretor-geral e […]