STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono
9 de abril de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações Originárias (AO 1522; AO 1524; AO 1563 […]
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
9 de abril de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de abril de 2010
O Estado de S.Paulo publica que, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede […]
Gravação sem consentimento é prova
8 de abril de 2010
O TJRS publicou na semana passada o acórdão que considera lícita a prova feita mediante gravação de conversa telefônica por […]
Presidente do TJ-RJ é suspeito de favorecer ex-namorada em concurso
8 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça anulou, nesta terça-feira (6/4), o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais […]
Supermercados de SP estão livres de aumento na contribuição previdenciária
8 de abril de 2010
Pelo menos 1,5 mil supermercados do estado de São Paulo estão livres do aumento na contribuição previdenciária causado pelas novas […]
Estado não responde se crime acontece onde não há policiamento
8 de abril de 2010
A falta de policiamento no local do crime não acarreta responsabilidade civil do Estado. Se o crime não foi atribuído […]
Presidente do TRE-SP garante o voto de 30% dos presos provisórios
8 de abril de 2010
Pelo menos 30% dos presos provisórios de São Paulo vão votar no próximo dia 3 de outubro. Quem garante é […]
Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à incorporação de gratificação
8 de abril de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um trabalhador que buscava a […]
Sétima Turma: acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada
8 de abril de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do TRT da 2ª região concedendo a um ex-empregado da […]
15 de outubro
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