Juiz do Rio é acusado por colegas de tumultuar ambiente de trabalho 30 de março de 2010 Uma representação um tanto inusitada foi recebida, nesta segunda-feira (29/3), pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de […]
OAB reclama de atrasos em audiências da Justiça do Trabalho 30 de março de 2010 O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, solicitou nesta segunda-feira (29/3), em ofício, fim aos atrasos nas audiências da Justiça […]
Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST 30 de março de 2010 Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região […]
Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos 30 de março de 2010 O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem […]
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida 30 de março de 2010 Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade […]
Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa 30 de março de 2010 A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta […]
Banco não precisará reintegrar trabalhador demitido sem justa causa 30 de março de 2010 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação do Banco Banestado (incorporado pelo […]
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade 30 de março de 2010 O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade […]
TV Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie 30 de março de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização […]
Morte de mandatário extingue dever de prestar contas 30 de março de 2010 O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, […]