Ministros do STJ são agraciados com a Ordem do Mérito do TJDFT 30 de março de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi um dos agraciados, na noite desta segunda-feira […]
Hospital tenta suspender processo em que foi responsabilizado por transmissão de HIV em 1985 30 de março de 2010 A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro ajuizou Ação Cautelar (AC 2577) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial 30 de março de 2010 O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reverteu três decisões que davam a empresas exclusivamente prestadoras de […]
Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana 30 de março de 2010 Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De […]
Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios 30 de março de 2010 O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada […]
Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico 30 de março de 2010 Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No […]
Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF 30 de março de 2010 Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no […]
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade 30 de março de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril 29 de março de 2010 Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 29 de março de 2010 A convivência entre presos provisórios e condenados, realidade na maioria dos presídios brasileiros, aumenta o risco de que facções criminosas […]