Ex-vereador de Caruaru é preso por coagir testemunhas de processo 29 de março de 2010 A 3ª Vara Criminal de Caruaru, em Pernambuco, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara do município Manoel Teixeira […]
Magazine Luiza é alvo de ação na Justiça por assédio moral 29 de março de 2010 O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a rede Magazine Luiza, considerada […]
Sexta Turma nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores 29 de março de 2010 A negociação coletiva conduzida à redução salarial deve se fundar no princípio da boa-fé. Reafirmando esse fundamento, a Sexta Turma […]
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos 29 de março de 2010 Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) não conseguiu equiparação salarial […]
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade 29 de março de 2010 A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), […]
Empresa pagará honorários mesmo com ausência de procuração de advogada sindical 29 de março de 2010 O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento na Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), determinou, por maioria, o pagamento […]
Por constar em formal de partilha anterior à ação trabalhista, imóvel de ex-esposa deixa de ser penhorado 29 de março de 2010 Extremo formalismo. Assim o ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do recurso e presidente da Primeira Turma, se referiu à exigência […]
Trabalhadora obtém indenização mesmo ajuizando ação após período de estabilidade de gestante 29 de março de 2010 O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez. Nem a Constituição […]
Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos 29 de março de 2010 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica ao permitir ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) […]
Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária 29 de março de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário […]