Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo 29 de março de 2010 Máfia na Itália, Tríade na China, Yakuza no Japão, Cartel na Colômbia e no México, Bratva na Rússia e na […]
Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios 29 de março de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio […]
Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ 29 de março de 2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos – punido pelo Conselho Nacional […]
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica 29 de março de 2010 O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de […]
Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF 29 de março de 2010 Nós próximos dias 31 de março, 1º e 2 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Recolhimento único simplifica as custas processuais em MS 26 de março de 2010 Há pouco mais de um mês o judiciário estadual colocou em prática o novo método de recolhimento de custas processuais, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de março de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (25/3) é a reportagem do jornal Folha de S. Paulo que afirma que o […]
SDE recomenda condenação das operadoras Vivo, TIM e Claro 26 de março de 2010 Se depender da Secretaria de Direito Econômico, as empresas de telefonia móvel Vivo, TIM e Claro serão condenadas por cobrarem […]
Competência de conselho para cuidar de carteira de advogados é mantida 26 de março de 2010 A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na quarta-feira (24/3), por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30 […]
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e cidadão brasileiro 26 de março de 2010 Cidadão que não pode ser deportado porque seu país de origem não o aceita e também não é reconhecido cidadão […]