Justiça espanhola descarta grampo de conversa entre advogado e cliente 26 de março de 2010 Enquanto criminalistas e ministros brasileiros, como Gilson Dipp e Alberto Zacharias Toron, discutem em Lisboa os problemas das escutas de […]
SDI-2 restringe pagamento de horas extras a empregados da Finep 26 de março de 2010 Trabalhadores da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos têm direito ao recebimento de horas extras além da sexta diária […]
TST julga inválida a utilização da arbitragem para homologar rescisão de contrato de trabalho 26 de março de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, mantendo sentença proferida pela Terceira Turma, concluiu que a arbitragem não […]
Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer 26 de março de 2010 Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS 26 de março de 2010 A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em […]
STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado 26 de março de 2010 Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um […]
Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória 26 de março de 2010 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de […]
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário 26 de março de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Ltda. […]
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público 26 de março de 2010 O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por […]
Denúncia contra o senador Cícero Lucena se enquadra na Lei de Licitações 26 de março de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB) […]