Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas 26 de março de 2010 O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono […]
Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF 26 de março de 2010 Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação […]
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas 26 de março de 2010 Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 600885) em que é discutida […]
Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins 26 de março de 2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação […]
Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral 26 de março de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> “Casal Nardoni não demonstra emoção”, diz jurista 25 de março de 2010 O jurista Luiz Flávio Gomes acompanha o julgamento do caso Isabella. Ele fala sobre o júri e comenta a falta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de março de 2010 Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público local. […]
Princípio não pode ser aplicado para reduzir pena quando acusado for idoso 25 de março de 2010 O princípio da isonomia não pode ser utilizado para reduzir pena pelo fato de uma das vítimas e o réu […]
Nos EUA, empresa de segurança está na mira do MPF 25 de março de 2010 O Ministério Público Federal dos Estados Unidos denunciou dois ex-altos funcionários da empresa de segurança privada Blackwater Worldwide, sob a […]
Distribuidora deve indenizar Harley Davidson por quebrar exclusividade 25 de março de 2010 A HDSP, integrante do Grupo Izzo, deve indenizar a fabricante de motos Harley Davidson em R$ 100 mil para cada […]