Para defesa de Maluf, ordem internacional de prisão é ataque ao Legislativo brasileiro 25 de março de 2010 A ordem de prisão determinada pela Justiça dos Estados Unidos e a inclusão do deputado federal Paulo Maluf (PP) na […]
Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda 25 de março de 2010 Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), durante a 101ª Sessão Plenária do CNJ, não […]
Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça 25 de março de 2010 Houve conluio entre patrão e empregado, em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens alienados pela justiça comum para […]
Ação por danos ajuizada na Justiça Comum antes da EC-42: prescrição é analisada pela Quarta Turma 25 de março de 2010 Sob o fundamento de que pedido de indenizações por danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho somente passaram […]
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo 25 de março de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou […]
Destilaria foi condenada a pagar horas in itinere e adicional de insalubridade a cortador de cana 25 de março de 2010 As horas in itinere – tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço – constituem-se norma de […]
Sociedade beneficente pagará indenização por não observar estabilidade provisória de acidentada 25 de março de 2010 Sem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital e Maternidade Vital […]
Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração 25 de março de 2010 Mesmo que um advogado subscritor de recurso na Justiça do Trabalho não tenha juntado o instrumento de mandato no prazo […]
Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2 25 de março de 2010 A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um recurso ordinário em mandado de segurança extinto pela Seção II Especializada em Dissídios […]
STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito 25 de março de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor […]