Morte de cadela causada por pitbull gera indenização de R$ 5 mil 15 de março de 2010 O dono de um cão da raça pitbull foi condenado a pagar indenização aos proprietários de uma cadela que foi […]
TRT-15 arrecadou R$ 2 trilhões aos cofres da União em 11 anos 15 de março de 2010 A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ultrapassou os R$ 319 […]
Deputado consulta no TSE prazo para se desligar de gerência de sindicato 15 de março de 2010 O Tribunal Superior Eleitoral já começou a receber dúvidas dos possíveis candidatos à eleição em outubro. Nesta sexta-feira (12/3), o […]
SDI-1: enquadramento como jornalista não exige registro prévio e curso superior 15 de março de 2010 Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos de prévio […]
Turma do TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações 15 de março de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar […]
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade 15 de março de 2010 Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava em […]
Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado 15 de março de 2010 Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi […]
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão 15 de março de 2010 Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi […]
SDC considera válida cláusula coletiva que garante emprego a portador de doença profissional ou do trabalho 15 de março de 2010 A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante […]
É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física 15 de março de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um […]