OAB contesta quebra administrativa de sigilo
30 de março de 2010
Advogada questiona quebra de sigilo bancário e fiscal determinada em processo administrativo instaurado contra ex-marido, que é juiz. Desembargador nega […]
Homônimo preso por cinco dias sob acusação de estupro consegue indenização do Estado
30 de março de 2010
Por ter o mesmo nome de uma pessoa acusada de estupro, o pastor Luciano de Jesus ficou preso durante cinco […]
Mutirão fundiário no Pará terá júri de acusado de mandar matar freira
30 de março de 2010
O julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang, nesta quarta-feira (31/3) marca o fim […]
Juiz do Rio é acusado por colegas de tumultuar ambiente de trabalho
30 de março de 2010
Uma representação um tanto inusitada foi recebida, nesta segunda-feira (29/3), pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de […]
OAB reclama de atrasos em audiências da Justiça do Trabalho
30 de março de 2010
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, solicitou nesta segunda-feira (29/3), em ofício, fim aos atrasos nas audiências da Justiça […]
Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST
30 de março de 2010
Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região […]
Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos
30 de março de 2010
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem […]
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
30 de março de 2010
Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade […]
Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa
30 de março de 2010
A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta […]
Banco não precisará reintegrar trabalhador demitido sem justa causa
30 de março de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação do Banco Banestado (incorporado pelo […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
