Aposentado do BB antes de 1996 não tem direito às novas comissões 11 de março de 2010 As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil em 1996 não têm reflexos no cálculo […]
Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST 11 de março de 2010 Pagar em dobro o valor cobrado da outra parte. É assim que o Código Civil, em seu artigo 940, pune […]
Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias 11 de março de 2010 A adoção da jornada de oito horas em detrimento da jornada de seis horas de turnos ininterruptos de revezamento é […]
Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta 11 de março de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação […]
Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho 11 de março de 2010 Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST […]
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal 11 de março de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado […]
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência 11 de março de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Conselho Administrativo de Defesa […]
Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral 11 de março de 2010 Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam […]
Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG 11 de março de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos […]
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