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O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização […]

O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi um dos agraciados, na noite desta segunda-feira […]

A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro ajuizou Ação Cautelar (AC 2577) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reverteu três decisões que davam a empresas exclusivamente prestadoras de […]

Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De […]

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada […]

Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No […]

Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no […]