Os pais são responsáveis por verbas alimentares provisórias 10 de março de 2010 A estipulação da verba alimentar provisória deverá considerar a proporcionalidade entre as necessidades de quem reclama e os recursos de […]
Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por “palhacinho da faixa” 10 de março de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Departamento de Trânsito de Pernambuco, e, […]
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet 10 de março de 2010 A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o […]
Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI 1 10 de março de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao rejeitar (não conhecer) recurso de embargo […]
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo 10 de março de 2010 A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro […]
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário 10 de março de 2010 O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de […]
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano 10 de março de 2010 Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho 10 de março de 2010 Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso, […]
STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto 10 de março de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do […]
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto 10 de março de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou […]