SDE recomenda condenação das operadoras Vivo, TIM e Claro
26 de março de 2010
Se depender da Secretaria de Direito Econômico, as empresas de telefonia móvel Vivo, TIM e Claro serão condenadas por cobrarem […]
Competência de conselho para cuidar de carteira de advogados é mantida
26 de março de 2010
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na quarta-feira (24/3), por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30 […]
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e cidadão brasileiro
26 de março de 2010
Cidadão que não pode ser deportado porque seu país de origem não o aceita e também não é reconhecido cidadão […]
Justiça espanhola descarta grampo de conversa entre advogado e cliente
26 de março de 2010
Enquanto criminalistas e ministros brasileiros, como Gilson Dipp e Alberto Zacharias Toron, discutem em Lisboa os problemas das escutas de […]
SDI-2 restringe pagamento de horas extras a empregados da Finep
26 de março de 2010
Trabalhadores da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos têm direito ao recebimento de horas extras além da sexta diária […]
TST julga inválida a utilização da arbitragem para homologar rescisão de contrato de trabalho
26 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, mantendo sentença proferida pela Terceira Turma, concluiu que a arbitragem não […]
Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer
26 de março de 2010
Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
26 de março de 2010
A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em […]
STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado
26 de março de 2010
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um […]
Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
26 de março de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de […]
31 de outubro
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31 de outubro
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