Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
26 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Ltda. […]
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
26 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por […]
Denúncia contra o senador Cícero Lucena se enquadra na Lei de Licitações
26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB) […]
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
26 de março de 2010
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono […]
Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF
26 de março de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação […]
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
26 de março de 2010
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 600885) em que é discutida […]
Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins
26 de março de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação […]
Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral
26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da […]
“Casal Nardoni não demonstra emoção”, diz jurista
25 de março de 2010
O jurista Luiz Flávio Gomes acompanha o julgamento do caso Isabella. Ele fala sobre o júri e comenta a falta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de março de 2010
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público local. […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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