Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração
25 de março de 2010
Mesmo que um advogado subscritor de recurso na Justiça do Trabalho não tenha juntado o instrumento de mandato no prazo […]
Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2
25 de março de 2010
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um recurso ordinário em mandado de segurança extinto pela Seção II Especializada em Dissídios […]
STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito
25 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor […]
STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil
25 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre a validade da patente do Viagra
25 de março de 2010
O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer […]
Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual
25 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente do Banco Central
25 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, que pedia […]
Interrompido julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores
25 de março de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pela […]
STF rejeita argumento da União e mantém obrigação de pagar valores ao Pará e Paraná
25 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte […]
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
25 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Ursílio […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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