Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões 8 de março de 2010 O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O […]
Presidente do STF encaminha ao TJ-PA plano do governo paraense para reintegrar posses de fazendas invadidas 8 de março de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informações […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas 5 de março de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo empresário Daniel Dantas para […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de março de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (4/3) é o julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto […]
Concessionária deve consertar motor fundido de caminhão 5 de março de 2010 A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a um motorista cujo caminhão semi-novo teve […]
CNJ suspende o pagamento mensal de auxílio-moradia aos juízes inativos e pensionistas de Mato Grosso do Sul 5 de março de 2010 Está suspenso, desde o último dia 2 de março, o pagamento mensal de auxílio-moradia a juízes inativos e pensionistas de […]
Decreto garante efeito suspensivo aos recursos administrativos de empresas contra FAP 5 de março de 2010 O Diário Oficial desta quinta-feira (4/3) traz a íntegra do Decreto 7.126, de 3 de março de 2010, que altera […]
Justiça remete processo para primeira instância para que MP atue 5 de março de 2010 O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas […]
Google deve explicar à CPI existência de conteúdos pedófilos em site 5 de março de 2010 O provedor Google deverá transferir sigilo telemático de cerca de 1.200 usuários do site de relacionamento Orkut que postaram fotos […]
Anulada audiência em que procurador não fez defesa por estar sem terno 5 de março de 2010 O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que […]